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Prefeitura de Oeiras publica decreto sobre uso obrigatório de máscara em  locais públicos – Prefeitura de Oeiras – Piauí
Prefeitura de Oeiras publica decreto sobre uso obrigatório de máscara em locais públicos – Prefeitura de Oeiras – Piauí

Prefeitura Municipal de Araruama
Prefeitura Municipal de Araruama

Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
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Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes  fechados | Agência Estadual de Notícias
Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados | Agência Estadual de Notícias

Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!
Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!

Conheça a regras de utilização das máscaras publicadas no Decreto-lei nº  47/2020 de 25 de abril – COVID 19
Conheça a regras de utilização das máscaras publicadas no Decreto-lei nº 47/2020 de 25 de abril – COVID 19

Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos -  Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Lei que torna obrigatório uso  de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias
Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Lei que torna obrigatório uso de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset  Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das  Finanças
É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das Finanças

AREIAS SEGUE DECRETO ESTADUAL E DISPENSA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA  - Prefeitura Municipal de Areias
AREIAS SEGUE DECRETO ESTADUAL E DISPENSA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA - Prefeitura Municipal de Areias

Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes  de saúde
Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes de saúde

Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) - O artigo 3º  da Lei Federal nº 13.021/14 estabelece que a farmácia, de qualquer  natureza, é uma unidade de prestação de
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) - O artigo 3º da Lei Federal nº 13.021/14 estabelece que a farmácia, de qualquer natureza, é uma unidade de prestação de

Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso  de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto  Municipal | Prefeitura Municipal de
Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto Municipal | Prefeitura Municipal de

Ibitinga: Decreto municipal recomenda uso de máscaras para toda população -  Prefeitura de Ibitinga
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Covid-19: Marcelo promulga diploma que elimina uso obrigatório de máscaras  em estabelecimentos de saúde – Observador
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O uso de máscara é obrigatório de acordo com novo decreto estadual
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O uso de máscaras começou a ser obrigatório a partir deste sábado (16)
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Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso  em espaços abertos | Agência Estadual de Notícias
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Novo decreto estabelece uso obrigatório de máscaras - Prefeitura Municipal  de Jóia
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USO DE MÁSCARA AINDA É OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE
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ORÓS DECRETA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NAS RUAS E EM OUTROS ESPAÇOS
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